LGPD

Política de Privacidade.

Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Última atualização · 12 de dezembro de 2025

1. Introdução

A DominionArts (“nós”, “nosso” ou “Empresa”) está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador de dados

A DominionArts é a controladora dos dados pessoais coletados através deste site. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato através do e-mail privacidade@dominionarts.com.br.

3. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1 Dados fornecidos por você

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Endereço de entrega (CEP, rua, número, bairro, cidade, estado)
  • Número de telefone (opcional)
  • CPF (para emissão de nota fiscal)

3.2 Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Cookies e identificadores de sessão

4. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Processamento de pedidos: para processar suas compras, incluindo pagamento, embalagem e entrega.
  • Comunicação: para enviar confirmações de pedido, atualizações de entrega e responder suas dúvidas.
  • Obrigações legais: para cumprir obrigações fiscais e regulatórias.
  • Melhoria de serviços: para analisar e melhorar nosso site e atendimento.
  • Marketing: com seu consentimento, para enviar novidades e ofertas especiais.

5. Base legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato: para processar e entregar suas compras.
  • Obrigação legal: para cumprir exigências fiscais e regulatórias.
  • Consentimento: para envio de comunicações de marketing.
  • Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

  • Processadores de pagamento: Stripe, para processar transações de forma segura.
  • Transportadoras: Melhor Envio e parceiros, para entrega dos produtos.
  • Serviços de e-mail: Resend, para envio de comunicações transacionais.
  • Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os nossos parceiros são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e segurança dos seus dados.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

  • Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa.
  • Dados de transação: 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais.
  • Dados de marketing: até a revogação do consentimento.

8. Seus direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
  • Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização ou exclusão: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
  • Revogação: revogar o consentimento a qualquer momento.
  • Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@dominionarts.com.br. Responderemos sua solicitação em até 15 dias.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

  • Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões.
  • Armazenamento seguro com acesso controlado.
  • Monitoramento contínuo de segurança.
  • Treinamento de equipe em proteção de dados.

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (carrinho, autenticação).
  • Cookies de desempenho: para analisar como você utiliza o site.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, ou consultar a Política de Cookies para detalhes.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso em nosso site. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@dominionarts.com.br.