Política de Privacidade

1. Introdução

A DominionArts ("nós", "nosso" ou "Empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador de Dados

A DominionArts é a controladora dos dados pessoais coletados através deste site. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato através do e-mail: privacidade@dominionarts.com.br

3. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1 Dados fornecidos por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Endereço de entrega (CEP, rua, número, bairro, cidade, estado)
• Número de telefone (opcional)
• CPF (para emissão de nota fiscal)

3.2 Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e identificadores de sessão

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento de pedidos: Para processar suas compras, incluindo pagamento, embalagem e entrega
• Comunicação: Para enviar confirmações de pedido, atualizações de entrega e responder suas dúvidas
• Obrigações legais: Para cumprir obrigações fiscais e regulatórias
• Melhoria de serviços: Para analisar e melhorar nosso site e atendimento
• Marketing: Com seu consentimento, para enviar novidades e ofertas especiais

5. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: Para processar e entregar suas compras
• Obrigação legal: Para cumprir exigências fiscais e regulatórias
• Consentimento: Para envio de comunicações de marketing
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes

6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Processadores de pagamento: Stripe, para processar transações de forma segura
• Transportadoras: Melhor Envio e parceiros, para entrega dos produtos
• Serviços de e-mail: Resend, para envio de comunicações transacionais
• Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os nossos parceiros são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e segurança dos seus dados.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de conta: Enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de transação: 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais
• Dados de marketing: Até a revogação do consentimento

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@dominionarts.com.br. Responderemos sua solicitação em até 15 dias.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões
• Armazenamento seguro com acesso controlado
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento de equipe em proteção de dados

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site (carrinho, autenticação)
• Cookies de desempenho: Para analisar como você utiliza o site

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso em nosso site. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco: